Livro Terceiro Setor e Tributação 11 é lançado em Brasíliadeboraverdan16 de nov. de 20231 min de leituraNo próximo dia 23 de novembro, a partir das 18h, ocorre o lançamento, noite de autógrafos e diálogos sobre os temas do livro Terceiro Setor e Tributação Volume 11.

A obra é liderada pelo procurador de Justiça José Eduardo Sabo Paes, representantes do Nepats, Núcleo de Estudos e Pesquisas Avançadas do Terceiro Setor, e é uma publicação da Editora Elevação.

O evento será realizado no ParlaMundi da LBV localizado no SGAS 915, Lotes 75 e 76, em Brasília/DF.

Você também pode adquirir o livro pelo site www.clubeculturadepaz.com.br

Para participar, preencha o formulário de inscrição clicando aqui.

As inscrições podem ser feitas em: https://www.even3.com.br/3-seminario-nacional-de-imunidade-tributaria-das-entidades-do-terceiro-setor-388663/

O evento também será transmitido ao vivo: https://www.youtube.com/@Nepats_3Setor

GRADE DO EVENTO

09h – Solenidade de Abertura (Antonio Brito – Deputado Federal e José Eduardo Sabo Paes – Presidente de Honra do NEPATS)

09h40 – Exposição A contrapartida do setor filantrópico para o Brasil – 2022 (Custódio Pereira – Presidente do FONIF)

10h – Break – Pré lançamento do livro Terceiro Setor e Tributação 11, coordenado pelos Professores José Eduardo Sabo Paes e Juliana Magalhães.

10h20 – Painel 1- Os impactos da reforma tributária nas entidades do Terceiro Setor (Moderador: Hadassah Santana – Participantes: Dep. Paula Belmonte, Julio Edstron, Onizia Pignataro)

14h – Painel 2 – Governança Corporativa: a relação entre ESG, o Governo e o Terceiro Setor (Moderador: Luigi Braga – Participantes: Janaina, Dr. André, Meire)

15h40 – Break – Pré lançamento do livro Terceiro Setor e Tributação 11, coordenado pelos Professores José Eduardo Sabo Paes e Juliana Magalhães.

16h – Painel 3 – Desafios normativos na legislação do Terceiro Setor (Moderador: Vanderlei Vianna – Participantes: Dra. Rozângela Borota; Dr. Vitor Dias)

17h20 – Encerramento: José Eduardo Sabo Paes e Hadassah Santana

Organização e Coordenação: José Eduardo Sabo Paes

Data: 18/10/2023

Horário:- 09H – 17H30

(NEPATS®)

Local: SGAN 608 Módulo B, Via L3, Asa Norte, Auditório da Igreja Adventista, ao lado da UnB.

Carga horária de participação: 10h

Localização: https://www.google.com/maps/place/Igreja+Adventista+do+S%C3%A9timo+Dia+da+Asa+Norte/@-15.761679,-47.8795689,17z/data=!3m1!4b1!4m6!3m5!1s0x935a3b07b14eaf55:0x7a977 bed497d23e!8m2!3d-15.761679!4d-47.876994!16s%2Fg%2F1tf7t6fz?entry=ttu

#nepats #terceirosetor #imunidadetributária #terceirosetoretributação11 #Pré-Lançamento

✅ Serão mais de 30 palestras oferecidas ao vivo e gratuitamente, em dois dias, além de uma plenária com as três instituições refletindo sobre a importância da confiança nas organizações para a prática da captação de recursos.

➡️E, para quem quiser uma experiência ainda mais completa, pode ser um participante ESPECIAL:

✅ Ter cesso a todo o conteúdo do Encontro gravado, para assistir posteriormente,

✅ Participar de três palestras exclusivas no dia 8 de novembro (dia extra com acesso vip)

✅ Receber o certificado de participação do evento.

Para isso, é preciso pagar o valor de R$ 150,00 (sendo R$ 75,00 para membros das organizações parceiras) e receber esses benefícios.

Inscreva-se agora! O link direto é: https://www.filantropia.ong/iii-encontro

ATENÇÃO! ATENÇÃO!

Cupons de 50% para o acesso especial use o código: ESCOLAABERTA50

A seleção das organizações será dividida por suas áreas de atuação e localização (nacional ou Belo Horizonte e Região Metropolitana). A divulgação final será no dia 24 de outubro, em evento presencial. O prêmio se encaixa em 5 categorias: voluntariado individual e coletivo, gestão de voluntariado em OSCs, gestão de programas em empresas, reportagens sobre voluntariado, gestão de programas em universidades.

Para se inscrever, a organização ou pessoa física deverá ler o edital e preencher o formulário.

Todos os participantes da premiação receberão, uma devolutiva de sua participação, onde será possível analisar sua performance. O intuito da devolutiva é permitir uma avaliação por parte da organização e de diagnosticar possíveis pontos de melhoria, além de mostrar e celebrar as áreas em que os pontos são positivos.

O Prêmio VoL nasceu com a perspectiva de incentivar a decisão de pessoas buscarem oportunidades para doarem seu tempo e/ou talento, para diferentes causas, de forma estruturada, eficiente e comprometida, além de colaborar com a transparência na gestão de tão importante segmento do Terceiro Setor.

O Prêmio está alinhado aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda de 2030 da ONU, sendo os ODS 11, 16 e 17, que dizem respeito à cidades e comunidades sustentáveis, paz, justiça e instituições eficazes e parcerias e meios de implementação.

Notícias

O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) promove, em 14 de junho, o evento “PDDC 30 anos em defesa do cidadão”. Na celebração, serão lançados um vídeo e uma linha do tempo, que contam a história da Procuradoria Distrital dos Direitos do Cidadão (PDDC), apresentam grandes momentos de sua atuação e reúnem depoimentos de ex-integrantes da unidade. A cerimônia será realizada às 16h, no hall da PDDC.

A iniciativa faz parte das comemorações dos 30 anos da Lei Complementar 75/1993, que define a organização e as atribuições do Ministério Público da União (MPU). O procurador distrital dos direitos do cidadão, Eduardo Sabo, destaca que a PDDC é a única unidade do MPU com as atribuições previstas na lei. “Cabe a ela a defesa dos direitos constitucionais do cidadão com a finalidade de garantir o efetivo respeito pelos Poderes Públicos e pelos prestadores de serviços de relevância pública”, explica.

Para celebrar os 30 anos da lei, vários eventos estão sendo organizados nos quatro ramos do MPU. No último dia 7, o MPDFT realizou o seminário “30 anos da Lei Complementar 75/1993 – o Ministério Público e a promoção da cidadania” e no dia 13 de junho será lançada a exposição “Os 30 anos da Lei Complementar 75 e o seu impacto no MPDFT”, no Espaço Cultural, localizado na Promotoria de Brasília II.

A lei

A Lei Complementar nº 75/1993 reafirma o compromisso constitucional do Ministério Público e possibilita a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais, difusos e individuais indisponíveis. Também consolida a instituição como um dos mais importantes canais com a sociedade, que se pauta na liberdade, na igualdade e na pluralidade.

Serviço

PDDC 30 anos em defesa do cidadão

Data: 14 de junho

Horário: 16 horas

Local: hall de entrada da PDDC, 1º andar, Sede do MPDFT

Notícias

Será realizado no dia 15 de março de 2023, das 17h às 20h, o 1º Seminário “Diálogos com a Sociedade” (1º SeDiS): As Organizações do Terceiro Setor e a Previdência Social.

O evento oferecerá uma perspectiva abrangente sobre o enquadramento previdenciário dos contratados e prestadores de serviços, bem como o recolhimento das contribuições sociais previdenciárias.

Aproveite a oportunidade para expandir seus horizontes e obter mais conhecimentos sobre este importante tema.

Participe do 1º SeDiS e aumente seus conhecimentos na área da Previdência Social e sobre suas implicações nas organizações do Terceiro Setor.

O objetivo do evento é ampliar os conhecimentos práticos sobre as diversas organizações do Terceiro Setor (OnGs; Fundações; Entidades Beneficentes de Assistência Social; Fundos Comunitários; entidades sem fins lucrativos; associações de moradores; entre outras), além de reunir autoridades e especialistas para um debate aprofundado sobre o enquadramento previdenciário dos contratados e prestadores de serviço.

Participantes:

Dr. Alexandre Barreto Lisboa

Diretor-Geral da Faculdade Anasps

Associação Nacional dos Servidores Públicos da Previdência e da Seguridade Social – Anasps

Dr. Evandro Gomes

Promotor de Justiça Curador de Fundações do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios – MPDFT

Prof. Dr. Eduardo Sabo Paes

Coordenador de Pesquisa da Faculdade Anasps

Coordenador do Núcleo de Estudos e Pesquisas Avançadas no Terceiro Setor -NEPATS

Prof. Dr. Júlio Edstron

Secretário de Fazenda do Governo do Estado de Tocantins

Dr. Sebastião Faustino de Paula

Doutor em Direito, Procurador Federal/Advocacia-Geral da União. Foi Diretor de Benefícios do Instituto Nacional de Seguridade Social – INSS. Atualmente, é o Procurador-Geral do INSS e o Coordenador do Núcleo de Pesquisa em Direito Previdenciário e Seguridade Social – NUPRESS.

Além de servidores públicos, o evento também é voltado para professores, alunos de graduação e pós-graduação, especialistas em Previdência Social, advogados e interessados em geral.

Ao final do evento, será disponibilizado um espaço para esclarecimentos de dúvidas.

O evento terá o formato híbrido, contando com transmissão via canal da Faculdade Anasps no YouTube.

Inscreva-se já e garanta o seu lugar! As vagas presenciais são limitadas no auditório da Faculdade Anasps.

1º Seminário “Diálogos com a Sociedade” (1º SeDiS):

As Organizações do Terceiro Setor e a Previdência Social

Data: 15/03/2023

Horário: 17h às 20h

Local: Auditório da Faculdade Anasps

Setor Comercial Sul, quadra 03, lojas 74/78

Brasília/DF

e

Canal do YouTube:

https://www.youtube.com/@FaculdadeAnasps

Link para inscrição:

https://www.even3.com.br/as-organizacoes-do-terceiro-setor-e-a-previdencia-social/

O evento terá certificado de 2h/aula para os participantes.

A FaculdadeAnaspsrealiza a 1ª edição do SeDiS. Apoiam e promovem este evento: a Associação Nacional dos Servidores Públicos da Previdência e da Seguridade Social – Anasps; o Núcleo de Pesquisa em Direito Previdenciário e Seguridade Social – NUPRESS; a Promotoria de Justiça das Fundações e Entidades de Interesse Social do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios – MPDFT; e o Núcleo de Estudos e Pesquisas Avançadas no Terceiro Setor -NEPATS.

Fonte: NEPATS

"Tive a oportunidade de participar de excelente evento realizado pelo Correio Braziliense. Refletimos e discutimos sobre a importância de termos uma cidade que seja acessível a todos. Com certeza, é vital termos uma capital moderna e preservada, vez que sempre será Patrimônio Cultural da Humanidade", ressaltou o procurador.

Fonte: NEPATS

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Fonte: Portal Boa Vontade

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