Em junho deste ano, ocorreu o III Direito do Terceiro Setor Law Summit, evento promovido pela Comissão de Direito do Terceiro Setor, da OAB SP, para apresentar os assuntos, debates e tendências do ambiente jurídico brasileiro no que tange o trabalho das Organizações da Sociedade Civil.

Painel Governança das Fundações e a Resolução do CNPM 300/2024, durante o III Direito do Terceiro Setor Law Summit, na OAB SPDurante o evento, o dr. José Eduardo Sabo Paes palestrou no painel Governança das Fundações e a Resolução do CNPM 300/2024. Na mesa, também estiveram Nicole Hoedemaker, assessora jurídica da Associação Paulista de Fundações e Conselheira Titular do CONSEAS/SP; Erika Bechara, vice-presidente da Comissão de Direito Animal da OAB SP, Flávia Merlini, promotora de justiça do estado de São Paulo, e Janine Soares, promotora de justiça do Rio Grande do Sul.

Logo após a palestra, houve a sessão de autógrafos dos livros Fundações, Associações e Entidades de Interesse Social – Volume 12, da segunda edição de "O Ministério Público na construção do estado democrático de direito", do professor Sabo Paes, e ainda dos livros Fundações Privadas, Fundações de Apoio e Fundações Partidárias, de Janine Soares e Keller Clós, e também do volume 29 da Coleção OAB SP – Direito do Terceiro Setor: Debates Contemporâneos, da Comissão de Direito do Terceiro Setor da OAB SP (2024).

Ainda em junho, o procurador de justiça, esteve em Belém/PA. O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por meio Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), Núcleo do Terceiro Setor, Centro de Apoio Operacional Cível, Processual e do Cidadão (CAOCPC), em conjunto com 1ª e 2ª Promotorias de Justiças de Tutela das Fundações Privadas, Entidades de Interesse Social; Falência, Recuperação Judicial e Extrajudiciais, realizou, no último dia 30, o "V Seminário do Terceiro Setor do Ministério Público do Pará – Diálogos, Transparência e Efetividade Social", com objetivo de discutir temas cruciais como a transparência e efetividade social, relacionados à atuação das organizações do terceiro setor e na responsabilidade de gestão de recursos públicos.

V Seminário do Terceiro Setor do Ministério Público do Pará – Diálogos, Transparência e Efetividade SocialEstiveram presentes na abertura do evento para compor a mesa o procurador-geral de Justiça do Estado do Pará Alexandre Tourinho; o procurador Distrital dos Direitos do Cidadão (PDDC) do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), José Eduardo Sabo Paes; o promotor de Justiça e diretor-geral do CEAF José Edvaldo Sales; a promotora de Justiça e coordenadora auxiliar do Núcleo do Terceiro Setor, Helena Maria Oliveira Muniz Gomes; promotor de Justiça e coordenador do CAOCPC Nadilson Portilho Gomes e João Rogério da Silva, advogado e membro do Instituto de Direito Administrativo (IDAPAR).

Leitoras prestigiam a sessão de autógrafo dos livros do autor Sabo PaesE neste 4 de julho, ocorreu a Mesa Redonda – Grandes Temas: Democracia – Lançamento do Livro “O Ministério Público na Construção do Estado Democrático de Direito, realizada pela Procuradoria-Geral de Justiça, do Ministério Público do Espírito Santo, MPES.

Presentes no evento, a subprocuradora-geral de Justiça Institucional do MPES, Luciana Gomes Ferreira de Andrade, o promotor de justiça do MPES e Coordenador do NUPA, Alexandre de Castro Coura, e o promotor de justiça do MPES, Aloyr Dias Lacerda. Houve também, a sessão de autógrafos do livro "O Ministério Público na construção do estado democrático de direito", do autor Sabo Paes.

Estes eventos contaram com a participação e apoio da Fundação José de Paiva Netto, da Escola Aberta do Terceiro Setor e Editora Elevação.

Sobre o autor

José Eduardo Sabo Paes é procurador distrital dos direitos do cidadão do MPDFT desde 2018, sendo o primeiro integrante da instituição a exercer um quarto mandato a frente da Procuradoria. Ingressou na carreira do órgão em 1989 e, entre 2002 e 2004 ocupou o cargo de procurador-geral de justiça. Graduado em Direito na Universidade de Brasília (UnB), possui uma trajetória iniciada no serviço público em 1983. É doutor em Direito Constitucional pela Universidade Complutense de Madrid, Espanha, e pós-doutor em Democracia e Direitos Humanos pelo Centro de Estudos Interdisciplinares Ius Gentium Conimbrigae, da Universidade de Coimbra, em Portugal. É atualmente professor das faculdades Anasps e Brasília (FBr). Sabo também é autor, dentre outras obras, dos livros: “Fundações Associações e Entidades de Interesse Social – Aspectos Jurídicos, Administrativos, Contábeis e Tributários”; “Compliance no Terceiro Setor”; “Terceiro Setor e Tributação”; “O Ministério Público na construção do Estado Democrático de Direito”. Possui diversos trabalhos publicados em sites jurídicos e revistas especializadas.

Fontes:

www.mpdft.mp.br

https://www2.mppa.mp.br/noticias/mppa-promove-v-seminario-terceiro-dialogos-transparencia-e-efetividade-social-em-belem.htm

https://ceafcursos.mpes.mp.br/

“Todos os dias são inteiramente Dia das Mães. E não só as de filhos carnais, mas também as de grandes realizações no Bem”, afirma Paiva Netto, presidente da Legião da Boa Vontade (LBV), em seu artigo inspirador: “Mães, Família e a conquista da Liberdade Espiritual”.

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Desde março deste ano, está disponível a nova edição da tese doutoral do autor e Procurador de Justiça José Eduardo Sabo Paes, "O Ministério Público na Constituição do Estado Democrático de Direito", pela editora D'Plácido. E está confirmado para o dia 8 de abril, o lançamento em Brasília/DF, de mais esta importante obra.

São 20 anos de uma edição para outra, e o saudoso Ministro Sepúlveda Pertence é autor do prefácio da obra. "Dúvida não tenho que entender a posição do Ministério Público no Estado Democrático de Direito, ainda mais nos dias de hoje, exige um estudo aprofundado e, ao longo dos anos, aprendi muito tanto com os colegas do MPDFT, do MPU e do Ministério Público dos Estados e, recentemente, com o próprio CNMP e integrantes do Poder Judiciário, momento em que já agradeço o posfácio do presidente do Supremo Tribunal Federal, Ministro Luís Roberto Barroso", relata o autor.

Ainda segundo ele, a obra atualizada e completamente revista reflete a percepção de novos acontecimentos ao longo dos anos face as características funções e garantias do Ministério Público Brasileiro. "Tudo a correlacionar os princípios constitucionais e sua função social reforçando as garantias necessárias para a instituição e seus membros na defesa dos interesses públicos, sociais e democráticos', explica o dr. José Eduardo Sabo Paes.

Outras informações: https://www.editoradplacido.com.br/

Já são 25 anos desde a primeira edição da obra. “Estou feliz por poder oferecer, por meio do livro, uma pequena contribuição ao longo desses anos a respeito da participação da sociedade no aprimoramento das políticas públicas em defesa da saúde, educação e tantos outros campos”, ressalta o autor.

Em sintonia com a atualidade brasileira em face do Código Civil e do Código de Processo Civil, a obra esclarece questões sobre o Terceiro Setor de governança, compliance e orçamento; de regime tributário (imunidades e isenções); de incentivos à captação de recursos; de transferência de recursos públicos; de concessão do certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social e da qualificação de OSCIP; e de reconhecimento como OS e OSC. Examina, ainda, a origem, os tipos, a organização e a atuação finalística, contábil e trabalhista dessas entidades, em especial das fundações, além de explicar a atuação do Ministério Público em seu velamento, acompanhamento e fiscalização.

As pessoas jurídicas de Direito Privado conceituadas e classificadas na obra recebem um exame acurado desde a sua criação até o encerramento de suas atividades. A influência da religião no Terceiro Setor e a participação voluntária de pessoas que se dedicam a causas altruísticas com amor, ética e solidariedade são também aspectos analisados.

Tudo dentro da visão abrangente do autor – fruto de experiência que nos últimos anos atuou no Ministério Público tanto como Curador de Fundações, Procurador-Geral e atualmente como Procurador dos Direitos do Cidadão do Distrito Federal e Territórios; e, pesquisas continuadas – e de um estilo original, capazes de tornar este livro instrumento de consulta para advogados, membros do Ministério Público, magistrados, tabeliães e oficiais de Cartório e, é claro, de orientação para dirigentes, colaboradores e contadores de fundações, associações e demais entidades integrantes do Terceiro Setor.

O autor deixa um recado final ao leitor: “Sinceramente, eu espero que gostem da nova edição da obra na qual apresento, de forma ampla, temas envolvendo de associações à fundações, de igrejas à sindicatos, de governança à compliance, de regime tributário à captação de recursos, entre tantos outros assuntos.”

Outras informações sobre o livro, clique aqui.

No livro, o autor explica as contribuições perenes de Jesus para a Educação, evidenciando como o Educador Celeste, de maneira ecumênica, nos capacita a ensinar e aprender com uma “visão além do intelecto”, conforme defendido na obra.

Uma referência para educadores e profissionais da área que buscam a aplicação da metodologia inovadora da LBV, o título apresenta e conceitua A Pedagogia do Afeto e a Pedagogia do Cidadão Ecumênico, linha pedagógica de sucesso, criadas por Paiva Netto e aplicadas há décadas na rede de ensino da Instituição.

A educação é uma marca pioneira do autor que sempre a levantou como caminho certeiro para a transformação social da humanidade a partir de todos os indivíduos, quando compreendem sua responsabilidade no processo de aprender e ensinar diariamente. Por isso, na capa vemos a chamada a renovação: “Cuida do Espírito, reforma o ser humano. E tudo se transformará.”

SOBRE A OBRAA origem da publicação é de 2000, quando Paiva Netto endereça um documento intitulado Sociedade Solidária Altruística Ecumênica, em diversos idiomas, aos chefes de Estado, alto comissariado, representantes do setor privado e da sociedade civil de mais de 100 países, reunidos pela ONU em sua sede, em Nova York, EUA, e em demais eventos do mesmo ano em Genebra, Suíça.

Com o formato literário, a obra foi lançada em agosto de 2010, na Bienal Internacional do Livro de São Paulo, consagrando-se como uma das mais vendidas deste grande evento. Em 2019, ganhou versão em espanhol, numa parceria da Editora Elevação com a Editorial Dunken, com o lançamento na 45ª Feira Internacional do Livro de Buenos Aires, Argentina — considerado o maior evento literário em língua espanhola do mundo.

Está também disponível em formato de livro digital em português e espanhol e já foi acessado por leitores de 25 países, a exemplo de Brasil, México, Colômbia, Argentina, Portugal, entre outros.

Acompanhe as novidades deste lançamento literário nas redes sociais do autor: Instagram e Facebook.

LANÇAMENTO EM DOCUMENTÁRIOEste ano, no mesmo do dia lançamento da obra literária, a Academia Jesus, O Cristo Ecumênico, o Divino Estadista apresenta também pela Super Rede Boa Vontade de Rádio e pelo aplicativo Boa Vontade Play nove capítulos do documentário de mesmo título, reunindo os principais discursos de Paiva Netto sobre educação.

“É na educação que reside a grande meta a ser atingida, já! E vamos mais longe: Somente a Reeducação, até mesmo da própria educação, pode garantir-nos dias de prosperidade e paz social!”, afirma o autor.

Acompanhe o lançamento pelo aplicativo Boa Vontade Play

Em sua fala, o dr. Sabo Paes recordou momentos marcantes de sua atuação na PDDC, como a pandemia da covid-19, a fiscalização dos trabalhos de drenagem no Distrito Federal e a criação do Mapa Social. “Precisamos seguir atuando como força-tarefa, aprimorando os serviços oferecidos na cidade. Nós temos que lançar esse olhar para todas as áreas, todas as pessoas, fazendo com que todos os seus direitos sejam respeitados”, reitera.

Saiba mais

A Procuradoria Distrital dos Direitos do Cidadão atua na defesa dos direitos constitucionais do cidadão, com vistas a garantir o seu efetivo respeito pelos poderes públicos e pelos prestadores de serviços de relevância pública. Dentre os seus deveres estão zelar pelas políticas públicas de mobilidade e de assistência social, acompanhar a transparência das informações públicas relacionadas aos direitos constitucionais e monitorar o orçamento público e a aplicação das verbas públicas do Distrito Federal.

Carreira

Com uma trajetória iniciada no serviço público em 1983, dr. Eduardo Sabo concluiu a graduação em Direito na Universidade de Brasília (UnB). É doutor em Direito Constitucional pela Universidade Complutense de Madrid, Espanha, e pós-doutor em Democracia e Direitos Humanos pelo Centro de Estudos Interdisciplinares Ius Gentium Conimbrigae, da Universidade de Coimbra, em Portugal. Ingressou na carreira do MPDFT em 1989 e, entre os anos de 2002 a 2004, esteve no mais alto posto da instituição, como procurador-geral de justiça, além de ter sido diretor-geral do MPDFT nos anos de 1994 a 1996 e de 2000 a 2002.

É autor, dentre outras obras, dos seguintes livros: “Fundações Associações e Entidades de Interesse Social – Aspectos Jurídicos, Administrativos, Contábeis e Tributários”; “Compliance no Terceiro Setor”; “Terceiro Setor e Tributação”; “O Ministério Público na construção do Estado Democrático de Direito”. Possui diversos trabalhos publicados em sites jurídicos e revistas especializadas. Em paralelo, profere cursos e conferências sobre temas como terceiro setor, relações do Estado com a sociedade e Ministério Público, como por exemplo, na Escola Aberta do Terceiro Setor, da Fundação José de Paiva Netto.

Outras informações: https://www.mpdft.mp.br/

Representantes das organizações vencedoras do Prêmio 5Ps AbrapsNa oportunidade, a FJPN foi representada pela jornalista Débora Verdan, que recebeu o prêmio e agradeceu a todos esse momento especial para a Escola Aberta.

O Prêmio 5Ps é inspirado nos 5Ps da Agenda 2030 (Pessoas, Prosperidade, Paz, Parcerias e Planeta) com a missão reconhecer boas práticas e histórias de vida de OSC – Organizações da Sociedade Civil.

O GT Prêmios Abraps reconhece boas práticas de empresas e histórias de vida de pessoas para inspirar mais empresas e pessoas a se engajarem como profissionais pelo desenvolvimento sustentável.

As indicações são feitas pelos associados da ABRAPS, e os escolhidos entre os indicados são votados pelo conselho e diretoria da da associação.

As organizações premiadas em 2024 foram Grupo Mulheres do Brasil (Pessoas), Instituto Favela da Paz (Paz), Instituto Futuro para Todos (Prosperidade), Realixo (Planeta), Escola Aberta do Terceiro Setor (Parcerias), Unibes Cultural, Instituto Dom Bosco e ESPM, com Prêmio Especial pela Parceria histórica com a Abraps.

Outras informações: https://abraps.org.br/premiacoes/

Alguns dos autores do livro Direito do Terceiro Setor: Debates Contemporâneos em evento na OAB SPO conteúdo lançado na parte da manhã foi o e-book “Organizações Religiosas e Terceiro Setor”, que traz especificidades e desafios enfrentados pelas organizações religiosas no contexto jurídico do Terceiro Setor. E no período da tarde, ocorreu o lançamento do livro “Direito do Terceiro Setor: Debates Contemporâneos", que reúne artigos de especialistas, com reflexões fundamentais para a área. Esta obra contou com a organização de Laís de Figueirêdo Lopes, presidente da Comissão e Paula Storto, coordenadora temática de Terceiro Setor, da Escola Superior da Advocacia da OAB-SP.

O objetivo do evento foi promover um dia de aprendizado e troca de conhecimento para os profissionais e interessados no Terceiro Setor, além da trocar de discutir sobre temas relevantes para as organizações da sociedade civil e o papel da advocacia nesta área de atuação.

Entre os autores presentes, Raquel Grazzioli, coordenadora do Núcleo de Organizações Sociais da Comissão de Direito do Terceiro Setor da OAB/SP, falou sobre os novos desafios da Lei de Organizações Sociais. No artigo "O rateio administrativo – Novos desafios após 25 anos da Lei de Organizações Sociais", a autora propõe reflexões como é possível avançar no debate sobre o rateio administrativo, tema que ainda sofre com a ausência de uniformidade regulatória.

Raquel Grazzioli apresenta os novos desafios após os 25 anos da Lei de OSAo iniciar o evento, a presidente da Comissão do Terceiro Setor, Laís de Figueirêdo Lopes destacou que as obras apresentadas visam firmar e consolidar o entendimento de uma área acadêmica, de um mercado especializado, além de trazer temas de natureza mais prática, como é o caso do e-book. "A gente precisa aumentar o exército de promoção e defesa de direito das organizações da sociedade civil em todos os espaços de diálogo com a administração pública, também com conhecimento e informação", defende.

Autoridades prestigiam o lançamento da obra Direito do Terceiro Setor: Debates Contemporâneos na sede institucional da OAB SPA Fundação José de Paiva Netto foi convidada a prestigiar o evento e na ocasião foi representada pelo seu diretor administrativo, Renato Viana de Souza. Outras informações nas redes sociais da Comissão Especial de Direito do Terceiro Setor da OAB-SP e o link para aquisição do livro físico é https://lnkd.in/d2gbPb6J

Para acompanhar a gravação do evento, acesse: https://youtu.be/2Ml1pdepBDs

A PDDC tem entre seu escopo de atuação a defesa dos direitos fundamentais do cidadão, inclusive a cultura. Na última visita técnica realizada, o procurador distrital dos Direitos do Cidadão, José Eduardo Sabo Paes, do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) esteve no local para acompanhar de perto o andamento das obras na Sala Martins Pena.

Junto ao procurador dr. Sabo Paes, estavam o sr. Leandro Grass, presidente do IPHAN, Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, e o Secretário da Cultura do Distrito Federal, sr. Claudio Abrantes, e engenheiros e técnicos da Companhia Urbanizadora da Nova Capital (Novacap). “Pelo que pude acompanhar, não só o IPHAN, mas a Novacap, a própria Secretaria de Cultura e outros órgãos estão unidos para oferecer, em menor tempo possível, essa obra magnífica aos nossos cidadãos”, destacou o dr. Sabo Paes.

"O IPHAN vem acompanhando a obra desde o início para ajudar a encontrar soluções para a preservação do patrimônio cultural, ao mesmo tempo, as inovações necessárias para dar conforto à população, aos usuários, além da atualização tecnológica", disse Leandro Grass.

"O Teatro é um dos maiores equipamentos de cultura do país, são mais de 50.000m² de área construída e que está muito próximo de ser entregue novamente à população. Estamos muito felizes com essa parceria!", ressaltou o secretário Claudio Abrantes.

O Teatro projetado por Oscar Niemeyer em 1958, que seria o principal equipamento cultural na nova capital, começou a ser construído em julho de 1960, porém as obras somente ficaram concluídas em 1981, quando não haviam regulamentações como acessibilidade, incêndio, etc. Assista ao vídeo acima, e acompanhe mais detalhes das obras executadas na Sala Martins Pena, no Teatro Nacional Cláudio Santoro.

Outras informações: https://www.agenciabrasilia.df.gov.br/2024/03/06/reforma-do-teatro-nacional-recebe-visita-tecnica-de-orgao-fiscalizador/

Para impulsionar ainda mais esse tema, o 16º Encontro Paulista de Fundações abordará como a Inteligência Artificial pode criar oportunidades transformadoras para as fundações e organizações do setor.

O evento ocorre no dia 05 de novembro, no Auditório da FAAP.

Inteligência Artificial e as oportunidades para o Terceiro SetorInscreva-se agora e faça parte dessa discussão inovadora:

Local: Rua Alagoas, 903, Higienópolis, São Paulo (SP)

Horário: 08h30 às 12h  Formato: Presencial

Link para inscrição no evento: https://lnkd.in/dTD9Y8pt