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O Ministério Público na Constituição do Estado Democrático de Direito

Foto do escritor: Fundação José de Paiva NettoFundação José de Paiva Netto

A partir do dia 14/03/25, estará disponível a nova edição da tese doutoral do autor e Procurador de Justiça José Eduardo Sabo Paes, "O Ministério Público na Constituição do Estado Democrático de Direito", pela editora D'Plácido.



São 20 anos de uma edição para outra, e o saudoso Ministro Sepúlveda Pertence é autor do prefácio da obra. "Dúvida não tenho que entender a posição do Ministério Público no Estado Democrático de Direito, ainda mais nos dias de hoje, exige um estudo aprofundado e, ao longo dos anos, aprendi muito tanto com os colegas do MPDFT, do MPU e do Ministério Público dos Estados e, recentemente, com o próprio CNMP e integrantes do Poder Judiciário, momento em que já agradeço o posfácio do presidente do Supremo Tribunal Federal, Ministro Luís Roberto Barroso", relata o autor.


Ainda segundo ele, a obra atualizada e completamente revista reflete a percepção de novos acontecimentos ao longo dos anos face as características funções e garantias do Ministério Público Brasileiro. "Tudo a correlacionar os princípios constitucionais e sua função social reforçando as garantias necessárias para a instituição e seus membros na defesa dos interesses públicos, sociais e democráticos', explica o dr. José Eduardo Sabo Paes.


 
 
 

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